Na Mídia
Os veículos de imprensa como jornais, rádio, televisão e internet, exercem papel fundamental no acesso à informação e ao conhecimento, influenciando, consequentemente, na formação de consciências e da opinião pública. A liberdade de expressão e de comunicação, garantida pela legislação brasileira, pressupõe deveres e responsabilidades sociais. Aqueles que se dedicam à atividade jornalística devem zelar pela veracidade e pela qualidade do material veiculado, o que somente é possível a partir das visões dos diferentes atores envolvidos.
O Observatório da Mídia estará de olho no conteúdo de reportagens sobre patentes e acesso a medicamentos, divulgadas em jornais impressos e eletrônicos de todo o país. Aqui poderão ser vistas breves análises sobre os assuntos mais noticiados em determinados períodos ou sobre a ausência de temas importantes. Nosso principal objetivo é colaborar com novas abordagens em benefício do acesso a medicamentos, bens essenciais à saúde e à vida das pessoas. Acreditamos que a qualidade da informação pública é instrumento poderoso de mobilização transformadora em prol do desenvolvimento social.
Para melhor organizar esse monitoramento, o Observatório da Mídia vai separar as matérias em três tipos.
Notícias Selecionadas: São aquelas que possuem alguma relevância direta ou indireta no tema de patentes e acesso a medicamentos. Em geral serão postadas notícias, entrevistas e artigos nacionais referentes a declarações de órgãos e autoridades de saúde ou da área de propriedade intelectual, acordos ou leis que causem algum impacto na produção de genéricos ou no acesso a medicamentos em geral, decisões do judiciário na área de patentes, posicionamentos internacionais do Brasil em temas de saúde e notícias ligadas à medicamentos de Aids. Ocasionalmente, algumas notícias publicadas em veículos estrangeiros também serão selecionadas e traduzidas.
Notícias Comentadas: São aquelas notícias que carecem de algum esclarecimento por terem privelegiado apenas um dos possíveis pontos de vista ou por conterem alguma lacuna importante. Normalmente, os comentários serão feitos com base na experiência do GTPI e, por isso, serão voltados para temas com os quais o grupo tem um envolvimento mais profundo.
Notícias em falta: Com esta categoria o GTPI pretende destacar temas relevantes que estão sendo muito ou totalmente negligênciados pelos principais veículos de imprensa do país.
Para melhor caracterizar a opinião do GTPI a respeito das notícias publicadas, serão incluídos alguns marcadores que indicam a reação do grupo ao conteúdo da notícia e/ou ao modo como ele está sendo apresentado.
Clique aqui para acessar o banco de notícias dos anos anteriores.
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| 04/2013 » Acordo de cooperação vai impulsionar setor industrial da saúde | |
| (ANVISA, 10.04.2013) | |
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| 04/2013 » Comentarios sobre a cobertura televisiva do Caso Novartis na India | |
| (GTPI, 02.04.2013) O GTPI chama atenção para alguns erros e deficiências nas matérias veiculadas sobre a decisão da Suprema Corte da India. | |
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| 04/2013 » Suprema Corte da India da o Veredito sobre o caso Novartis | |
| (MSF, 01/04/2013) Decisão resguarda o acesso a medicamentos baratos e impede o patenteamento abusivo | |
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| 03/2013 » Setor elogia mudanças, mas com ressalvas | |
| (O Estado de São Paulo, 29.03.2013)Aceleração no processo de análise só será positiva se for feita com qualidade e vier acompanhada de mais analistas no Inpi | |
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| 03/2013 » Anvisa terá 6 meses para registrar medicamentos | |
| (O Estado de São Paulo, 26.03.2013)O anúncio foi feito em um encontro de Padilha com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. De acordo com o ministro, isso será possível com a adoção de algumas medidas | |
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| 03/2013 » Índia defende licença compulsória para medicamentos oncológicos no recurso do caso Bayer | |
| (MSF, 07.03.2013) O veredicto da apelação da empresa farmacêutica alemã Bayer contra a concessão de uma licença compulsória foi emitido pelo Conselho de Apelação de Propriedade Intelectual da India (IPAB) em Chennai | |
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| 02/2013 » Europa rejeita críticas às regras do TTF | |
| (GESTOS, 26.02.2013)Sistema financeiro e governos fora da zona tributada atacam escopo do projeto de TTF europeu | |
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| 02/2013 » Eurofarma está prestes a concluir aquisição no Peru | |
| (Valor Econômico, 20.01.2013) A aquisição faz parte da estratégia internacionalização do grupo | |
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| » Eurofarma está prestes a concluir aquisição no Peru | |
| (Valor Econômico, 20.01.2013) A aquisição faz parte da estratégia internacionalização do grupo | |
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| 02/2013 » Sai registro de 1º remédio biológico 100% nacional | |
| (Folha de S.Paulo, 19.02.2013) A Anvisa concedeu registro para a fabricação do primeiro medicamento biológico 100% nacional. O Etanercepte, que trata de artrite reumatoide e outras doenças crônicas. | |
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| » Genéricos obtêm o menor crescimento desde seu surgimento | |
| (DCI, 19.02.2013)O mercado de medicamentos genéricos registrou em 2012 crescimento de 17% no volume de unidades vendidas em comparação a 2011 | |
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| » Genéricos obtêm o menor crescimento desde seu surgimento | |
| (DCI, 19.02.2013)O mercado de medicamentos genéricos registrou em 2012 crescimento de 17% no volume de unidades vendidas em comparação a 2011 | |
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| 02/2013 » TTF BRASIL: uma campanha para enfrentar a ditadura financeira | |
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| 01/2013 » GRAB realiza um sonho, constrói sede própria e vai ao encontro das comunidades | |
| (GRAB, 25.01.2013) | |
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| » Sigilofrenia na Saúde: Resultados do uso da Lei de acesso à informação pelo GTPI | |
| (GTPI, 25.01.2013)(GTPI/Rebrip) lança hoje um boletim Informativo sobre sua experiência com o uso da Lei de acesso à informação (lei nº 12.527). O material contém gráficos, ilustrações e análises críticas sobre as respostas recebidas pelo grupo desde maio de 2012 | |
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| 01/2013 » Dr. Rosinha: Patentes, um novo modelo de colonização | |
| (22.01.2013) DR. ROSINHA, especial para o Viomundo | |
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| 01/2013 » Remédio custa 35% menos do que pretende a indústria | |
| (Brasil Econômico, 15.01.2013)Antes de colocar um medicamento no mercado, as indústrias farmacêuticas precisam decidir o preço máximo que será cobrado — tarefa que tem que ser realizada em conjunto com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) | |
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| 01/2013 » Cinco fabricantes estrangeiras de insumos para drogas são vetadas | |
| (Folha de S.Paulo 10/01/2013)O primeiro relatório da Anvisa sobre a fiscalização em fábricas estrangeiras de princípios ativos de remédios indica "desvios graves" na produção de cinco empresas | |
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| 01/2013 » Genérico contra o câncer | |
| (Veja, 08.01.2013) | |
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| 12/2012 » Brasil vai fabricar mais uma droga contra aids | |
| (O Estado de São Paulo, 01.12.2012) Governo assina acordo para transferência de tecnologia do sulfato de atazanavir | |
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| 11/2012 » Acesso a medicamentos: Equador emite licença compulsória para medicamento anti-AIDS e recoloca medida na pauta internacional | |
| (GTPI, 30/11/2012)O GTPI apóia a segunda licença compulsória emitida pelo governo do Equador | |
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| 10/2012 » Publicação aborda questões fundamentais para a política de Aids | |
| ( 29.10.2012, GTPI) O estudo, feito exclusivamente com informações de bases públicas, sistematiza e traz reflexões sobre dados estratégicos para a política de Aids do Brasil | |
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| 10/2012 » Questões estratégicas para orientar a reunião ampliada conjunta da CNAIDS, CAMS e CAPDA/CNS – 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2012 – Brasília/DF | |
| (26.10.2012) | |
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| 10/2012 » Conflito de Interesse no INPI: GTPI apresenta denúncia à Comissão de Ética Pública | |
| (25.10.2012, GTPI) A denúncia foi motivada por uma oficina realizada na sede do INPI nos dias 18 e 19 pela Biotechnology Industry Organization (BIO), uma “associação de comércio” (trade association) baseada nos Estados Unidos que congrega empresas privadas que trabalham com biotecnologia | |
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| 10/2012 » Denúncia: Desvio de Dinheiro da AIDS | |
| (24.10.2012, Gestos) O Ministério da Saúde está prestes a publicar uma portaria que liberará os Estados e Municípios a utilizarem para "fins gerais da saúde" recursos repassados pela União para uso exclusivo da AIDS | |
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| » Acesso a medicamentos: Indonésia abre importante precedente a ser seguido, mas o Brasil caminha em outra direção | |
| (24.10.2012, GTPI) Em setembro, o presidente Dr. H. Susilo Bambang Yudhoyono assinou um decreto autorizando o uso governamental das patentes de sete medicamentos para HIV/AIDS e Hepatite B | |
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| 10/2012 » Campanha para Trastuzumabe a Preços Acessíveis | |
| (16.10.2012) Ativistas Indianos estão se mobilizando para cobrar do governo medidas que podem garantir o acesso ao medicamento anti-cancer Trastuzumabe. | |
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| 10/2012 » Indonésia licencia Patentes para Sete Medicamentos de HIV e Hepatite B | |
| (Public Citizen, 11.10.2012) Este precedente aberto pelo governo tem um potencial extraordinário para salvar vidas | |
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| 10/2012 » A relação entre análise de patentes e acesso a medicamentos: um debate necessário | |
| (05.10.2012) O GTPI participou da consulta pública do INPI sobre diretrizes para análise de patentes, propondo a exclusão ou alteração de partes do texto que poderiam significar a ampliação indevida do escopo do patenteamento de medicamentos | |
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| 09/2012 » Brasil terá via rápida para briga de patente | |
| (Folha de S.Paulo, 24.09.2012) Conflitos sobre propriedade intelectual que chegam a durar até 8 anos na Justiça poderão cair para 120 dias | |
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| 08/2012 » ABIA no congresso Brasileiro de prevenção | |
| (ABIA, 28.08.2012) Confira todas as atividades das quais representantes da ABIA irão Participar | |
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| » Governo amplia indicação do uso de antirretroviral | |
| (O Estado de São Paulo, 28.08.2012) O Ministério da Saúde vai ampliar a recomendação do uso de antirretrovirais para pessoas com HIV no país | |
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| 08/2012 » AIDS NO BRASIL HOJE: O QUE NOS TIRA O SONO? | |
| (21.08.2012)Manifesto assinado por 54 docentes, pesquisadores e integrantes da sociedade civil e 14 instituições | |
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| 08/2012 » A ciência petista: quem é amigo de quem?, por Elio Gaspari | |
| (O Globo, 13.08.2012) | |
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| 08/2012 » Um banqueiro para salvar vidas | |
| (Valor Econômico, 03.08.2012) Recorrer a um banqueiro para restaurar a reputação de uma atividade é decisão inusitada nos tempos atuais de duras críticas a tudo o que vem do setor financeiro. Mas foi o que fez o conselho de administração do Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária | |
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| 07/2012 » ONGs apontam ausências no Relatório Oficial do governo | |
| Organizações não-governamentais enviaram uma carta a diversas autoridades apontando falhas no relatório oficial do governo durante a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU | |
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| 07/2012 » Guerra judicial entre laboratórios cria barreiras contra genéricos | |
| (O Globo, 07/07/2012) Gigantes do setor querem ter exclusividade por 10 anos de estudos de medicamentos após fim de patente | |
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| 07/2012 » Carta Aberta aos deputados da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | |
| (ABIA/GTPI, 06.07.2012) Carta aberta em favor de aprovação de Emenda que pode ajudar a garantir a sustentabilidade de ONGs que trabalham com Saúde | |
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| 07/2012 » Parlamento Europeu rejeita tratado global antipirataria Acta | |
| (Portal Terra, 04.07.2012) O Parlamento Europeu rejeitou definitivamente nesta quarta-feira o tratado antipirataria Acta, acabando com qualquer possibilidade de que a União Europeia (UE) ratifique o polêmico acordo internacional | |
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| 07/2012 » Farmacêutica GSK aceita pagar US$ 3 bilhões por má conduta nos EUA | |
| (Reuters, 03.07.2012) A gigante farmacêutica GSK (GlaxoSmithKline) declarou que vai pagar uma indenização de US$ 3 bilhões nos EUA. A decisão pode encerrar o que funcionários do governo americano estão considerando como a maior fraude de saúde pública da história do país | |
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| 06/2012 » Resultados insatisfatórios da Lei de acesso à informação na saúde | |
| (GTPI, 29.06.2012) Ministério da Saúde negou pedidos de informação sobre produção de medicamentos usando justificativas vazias | |
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| 06/2012 » Representante do programa de Aids da ONU critica governo por ceder a pressões de grupos religiosos | |
| (O Estado de São Paulo, 13.06.2012) | |
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| 06/2012 » Documento da Fiocruz critica programa antiaids do País | |
| (O Estado de São Paulo, 01.06.2012) Anos depois de despertar elogios no cenário internacional e ser apontado como modelo, o programa de DST/Aids brasileiro foi criticado por publicação do próprio governo | |
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| 05/2012 » Deputado sugere mudanças na Lei de Patentes | |
| (Agência Câmara, 30.05.2012) O deputado Newton Lima (PT-SP) afirmou que vai sugerir mudanças na Lei de Patentes (Lei 9.279/96), durante seminário realizado nesta terça-feira (29) pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica | |
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| » Anvisa anuncia alteração na análise de patentes farmacêuticas | |
| (Valor Online, 30.05.2012) O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, anunciou nesta terça-feira mudanças no processo de análise das patentes farmacêuticas | |
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| 05/2012 » Registro de medicamento anti-Aids gera nova demanda por informações | |
| (GTPI, 28.05.2012) População brasileira participou das pesquisas que revelaram o potencial de prevenção do medicamento Truvada, resta saber se participará também dos benefícios dessa descoberta | |
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| 05/2012 » Brasil registra remédio que pode prevenir HIV | |
| (O Estado de São Paulo, 25.05.2012)O remédio Truvada, que recebeu o aval da comissão consultora da agência sanitária dos EUA para ser usado na prevenção de infecção pelo HIV, foi registrado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) | |
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| 05/2012 » EUA e UE impões obstáculos para criação da convenção de P&D | |
| (MSF, 24.05.2012) É preciso solucionar as falhas do modelo atual de P&D para atender às necessidades da população | |
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| 05/2012 » Abusos em patentes | |
| (O Globo, 22.05.2012) Artigo de opinião escrito por Nelson Brasil, vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) | |
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| 05/2012 » Nova lei estimula controle social na área da saúde | |
| (GTPI, 16.05.2012) Lei de acesso à informação, que entra em vigor hoje, é usada por grupos da sociedade civil no combate à falta de transparência em temas ligados ao acesso a medicamentos | |
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| 05/2012 » O sucesso dos genéricos | |
| (O Estado de S.P, 14.05.2012) Introduzidos há treze anos no País, vencendo pressões da indústria farmacêutica e desconfianças de consumidores, os medicamentos genéricos são hoje um sucesso. | |
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| 05/2012 » Especialistas dos EUA aprovam pílula preventiva contra Aids | |
| (Agência UOL, 11/05/2012) Resultados de estudos de referência publicados em 2010 demonstraram que a droga ajudou a repelir o HIV em homens homossexuais que adotam comportamentos de risco de 44% para quase 73% | |
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| 05/2012 » Saúde e concorrência predatória (Artigo de opinião da ABIFINA) | |
| (Diário Comércio, Indústria & Serviços, 09/05/2012) É natural que lobbies de empresas estrangeiras e tradings da importação se movimentem para tentar bloquear esse processo, inclusive acusando de lobby quem defende o uso do poder de compra do Estado em favor da indústria nacional | |
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| 05/2012 » Governo prorroga licenciamento compulsório das patentes do antirretroviral Efavirenz | |
| (Agência Brasil/NG, 07.05.2012) O governo prorrogou por cinco anos o prazo de vigência do licenciamento compulsório das patentes referentes ao Efavirenz para fins de uso público não comercial. | |
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| 04/2012 » “Estamos criando um cinturão tecnológico de proteção à saúde” | |
| (Brasil Econômico, 25.04.2012)Em entrevista no jornal Brasil Econômico, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha fala sobre o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), que vai ajudar no financiamento de pesquisas com finalidade pública. | |
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| 04/2012 » Produção de remédio com transferência de tecnologia terá regras | |
| (Folha de S.P, 24.04.2012)Portaria a ser publicada permitirá avaliar resultados das parcerias entre laboratórios públicos e privados. | |
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| 04/2012 » Após licitação, governo reduz dose de remédio a pacientes de doença rara | |
| (O Estado de S.P, 18.04.2012)o Ministério da Saúde estimulou a participação de pacientes em um estudo clínico de uma droga experimental, mostra documento obtido pelo Estado. | |
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| 04/2012 » Inpi faz acordo com europeus para facilitar proteção de patentes | |
| (Valor Econômico, 12.04.2012) Um acordo assinado ontem entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) vai facilitar a proteção da criação brasileira | |
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| 04/2012 » Justiça mantém validade imediata para anulação de patente de droga anti-HIV | |
| (Folha de S.P, 03.04.2012) Uma decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro manteve o caráter imediato da anulação da patente de um remédio usado para tratar pacientes com Aids, o lopinavir. | |
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| 03/2012 » Nota sobre reunião SVS - ONG Aids | |
| (29.03.2011, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais) Nota sobre a reunião realizada em 22 de março de 2012, entre a sociedade civil e o Secretário de Vigilância em Saúde, Dr. Jarbas Barbosa. | |
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| » A atualidade da morte civil | |
| (29.03.2012, ABIA) É preciso revisitar o conceito de morte civil, elaborado pelo ativista Herbert Daniel, para enfrentar os abismos de silêncio que ameaçam o controle social da Aids hoje. | |
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| » GSK pode trazer nova linha ao Brasil | |
| (29.03.2012, Brasil Econômico) A GSK estuda ampliar sua produção no Brasil, inclusive com a possibilidade de entrar no mercado de genéricos de marca, os chamados similares. | |
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| 03/2012 » BioNovis vai fomentar a ampliação do segmento de pesquisa | |
| (26.03.2012) A criação do laboratório biotecnológico BioNovis, joint venture das companhias nacionais Aché, EMS, Hypermarcas e União Química, deve ajudar a criar infraestrutura para testes pré-clínicos e clínicos no País. | |
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| 03/2012 » ONGs ligadas ao HIV-Aids lançam documento | |
| (Folha de S.P, 22.03.2012) Elas acusam governo de 'desmantelar' programa. | |
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| 03/2012 » GTPI apoia decisão judicial que anulou patente de medicamento para HIV/Aids | |
| (14.03.2012) O GTPI congratula a decisão da Juíza na medida em que ela converge com diversas ações realizadas pelo grupo nos últimos anos voltadas para enfrentar monopólios indevidos | |
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| 03/2012 » Índia emite sua primeira licença compulsória | |
| ( MSF, 13.03.2012) Decisão inédita abre precedente para superação de barreiras ao acesso a medicamentos. | |
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| 03/2012 » CARTA DO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA CONTRA AIDS SOBRE A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E MESA DIRETORA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE | |
| (12.03.2012) | |
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| 03/2012 » Decisão da Justiça anula patente de droga anti-Aids | |
| (Folha de S.P, 09.03.2012)Uma decisão judicial publicada nesta semana anula a patente do medicamento lopinavir, um dos princípios ativos do remédio Kaletra, que faz parte do coquetel anti-HIV distribuído pelo governo federal a pacientes. | |
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| » Ativistas e especialistas querem que anulação de patente seja mantida e se estenda a outros medicamentos contra a aids | |
| ( Agência de Notícias da Aids, 09.03.2012) O texto da decisão da juíza Daniela Madeira diz que a patente que protegeria os direitos do laboratório estadunidense Abbott de produzir com exclusividade o medicamento até 2016 não é válida. | |
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| 03/2012 » A prevenção à AIDS no governo Dilma e a censura dos vídeos da campanha do Carnaval de 2012 | |
| (01.03.2012) Este texto tem como objetivo apresentar e brevemente analisar uma série de episódios de censura do próprio governo federal às campanhas governamentais de prevenção a AIDS, em especial, a recente campanha de prevenção para o carnaval de 2012. | |
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| 02/2012 » Farmacêuticas querem tratar Brasil como inimigo | |
| (Valor Econômico, 27/02/2012) a Pharma, associação das grandes companhias farmacêuticas dos EUA, pediu para o Brasil tratamento de inimigo das garantias a patentes e outros direitos similares | |
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| 02/2012 » CFM recua e permite que médicos viajem a convite da indústria | |
| (FSP, 14.02.2012) Proposta de 2010 previa que profissionais não deveriam ir a congressos com despesas pagas por laboratórios Conselho Federal de Medicina assina hoje acordo com a indústria farmacêutica para regulamentar 'brindes' | |
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| 02/2012 » Roche reforça investimentos em inovação e evita os genéricos | |
| (Valor Econômico, 02.02.2012) Suíça Roche está em busca de medicamentos para tratamentos mais complexos e não pretende se render ao movimento dos genéricos. | |
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| 01/2012 » Declaração do Brasil sobre o relatório do Grupo de Trabalho da OMS relativo a produtos médicos de baixa qualidade/ espúrios/ falsamente rotulados/ falsificados/ contrafeitos | |
| (OMS, 31.01.2012)declaração apresentada na 130ª Sessão do Conselho Executivo da OMS. | |
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| » Farmacêuticas doam drogas para combater doenças negligenciadas | |
| (Folha de S.Paulo, 31.01.2012) Treze das maiores farmacêuticas do mundo se uniram ao Banco Mundial e a iniciativas governamentais e privadas para anunciar um superpacote de combate às DTN (doenças tropicais negligenciadas) | |
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| 01/2012 » Anvisa quer maior acesso a genéricos | |
| (Valor Econômico, 30.01.2012)a principal proposta da agência para agilizar o processo de genéricos de uso hospitalar é obrigar os fabricantes que detêm a patente desses produtos a facilitar a aquisição dos remédios para testes de bioequivalência | |
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| 01/2012 » Projeto de lei vai propor mais verbas para Saúde | |
| (O Globo, 19.01.2012)Em reação aos vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff à lei que regulamentou a Emenda 29, que fixa gastos mínimos da União, de estados e municípios em Saúde, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Médica Brasileira (AMB) se reuniram ontem para articular um projeto de lei de iniciativa popular que aumente os recursos para o setor. | |
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| » Parem as mortes, não o financiamento | |
| (Valor Economico, 19.01.2011)Artigo de opinião escrito por Unni Karunakara, presidente internacional da organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) | |
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| 01/2012 » Saúde na agenda industrial e do desenvolvimento | |
| (Valor Econômico, 17.01.2012)Artigo escrito por Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, e Carlos Augusto Grabois Gadelha, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. | |
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| 01/2012 » Perseguição no INPI | |
| (ABI, 12.01.2012)Patrick Galba de Paula, servidor do Instituto Nacional de Propriedade Industrial(INPI) vem denunciando uma série de irregularidades ocorridas no setor no qual é lotado, que teriam culminado no pedido de sua remoção entre episódios de perseguição e assédio moral. | |
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| » JF anula decisão do Cade e aplica multa ao órgão antitruste | |
| (Migalhas, 12.01.2012)O juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara do DF, proferiu sentença anulando decisão do Cade que condenou 21 laboratórios, em 2005, por formação de cartel contra a entrada dos medicamentos genéricos no mercado nacional. | |
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| » Transparência médica | |
| (Folha de S.Paulo, 12.01.2012) É preciso exigir a publicação completa e imediata dos dados de pesquisas clínicas numa base pública antes de licenciar os remédios. | |
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| 01/2012 » De olho em novos mercados, suíça Novartis decide investir no Brasil | |
| (Valor Econômico, 09/01/2012) Na busca por novos mercados para expandir seus negócios fora do eixo Estados Unidos-Europa, a farmacêutica suíça Novartis decidiu reforçar suas apostas no Brasil | |
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| » Pesquisas de novos remédios ocultam dados importantes | |
| (Folha de S.Paulo, 09.01.2012) As pesquisas clínicas que servem de base para aprovar novos remédios e para que os médicos escolham como tratar seus pacientes omitem dados que poderiam mudar suas conclusões. | |
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| 01/2012 » Biossimilares são aposta para este ano | |
| (Brasi Econômico, 05.01.2012)O primeiro trimestre deste ano será decisivo para a indústria farmacêutica nacional empenhada em conquistar um mercado de US$ 60 bilhões de medicamentos biológicos cujas patentes estarão vencendo nos próximos cinco anos. | |
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| 01/2012 » Laboratórios têm investido menos em novas drogas | |
| (Folha de S.Paulo, 04.01.2012) Após recentes fusões, as farmacêuticas multinacionais têm cortado investimentos de uma área vital: pesquisa e desenvolvimento de novos remédios. | |
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| 12/2011 » OMPI alerta sobre custo de patentes | |
| (Valor Econômico, 21.12.2011) Os pedidos de proteção de patentes no Brasil cresceram apenas 3,4% no ano passado, metade da expansão global, que foi de 7,2%, e um aumento muito menor do que os 24,5% de alta na China, de acordo com levantamento final divulgado ontem pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). | |
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| 12/2011 » INPI determina exame prioritário para medicamentos de HIV/Aids | |
| (GTPI, 15.12.2011)Atualmente o INPI leva em média 10 anos para analisar patentes de medicamentos e, enquanto não há uma resposta sobre a concessão ou rejeição, dificilmente um competidor genérico ingressa no mercado para explorar a tecnologia. O exame prioritário acelera esse processo. | |
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| 12/2011 » Relatório aprovado indica dependência externa da indústria farmacêutica | |
| (Agência câmara, 12.12.2011) Subcomissão especial apontou produção insuficiente de fármacos no País. O texto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social sem os anexos, que reúnem sugestões de projeto de lei e indicações ao Executivo. | |
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| 12/2011 » Contra perda de patente, aposta em doença rara | |
| (Valor Econômico, 09.12.2011) Em 2005, a Shire enfrentou um cenário que hoje é familiar à maioria das companhias farmacêuticas globais. | |
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| 12/2011 » SDE investiga ações de laboratórios contra genéricos | |
| (Valor economico, 06.12.2011) A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu, hoje, três processos para investigar laboratórios que entram com ações na Justiça contra a entrada de medicamentos genéricos. | |
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| 12/2011 » Saúde Pública no parlamento brasileiro: projetos de lei sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos | |
| (GTPI, 01.12.2011)No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o GTPI/Rebrip lança uma ferramenta interativa que mostra a cara do parlamento brasileiro na ampliaçao ou reduçao do acesso a medicamentos para os que precisam. | |
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| 11/2011 » Ativistas e gestores debatem a essência política das questões que afetam o acesso a tratamento para Hepatite C e HIV/Aids | |
| (GTPI, 22.11.2011) Cobertura completa do evento "Perspectivas e desafios para o acesso a tratamentos de Hepatite C e HIV/Aids no Brasil", realizado pelo GTPI no dia 11 de novembro em Belém, no Pará | |
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| 11/2011 » 1º de dezembro, dia mundial de luta contra à AIDS. Retrocesso no Brasil? | |
| (ABIA, 21.11.2011)A redução da verba para a campanha do Dia Mundial de Combate à AIDS de R$ 6,5 milhões para R$ 1,5 milhões e a submissão da campanha à Frente Parlamentar da Família, noticiada no dia 20 de novembro na coluna do Ancelmo Gois (Jornal O Globo) é mais um exemplo do retrocesso vivido na luta contra a epidemia de HIV/AIDS no Brasil | |
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| 11/2011 » Armadilha para o HIV | |
| (O Globo, 18.11.2011) Medicamento em desenvolvimento na UFRJ promete revolucionar tratamento da Aids | |
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| 11/2011 » Entrevista: Alexander Triebnigg, CEO da Novartis Brasil | |
| (ISTOÉ Dinheiro, 16.11.2011) | |
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| 11/2011 » GTPI questiona extensão de monopólio indevido que dificulta acesso a medicamento essencial para o tratamento da Aids | |
| (GTPI, 10.11.2011) A iniciativa está inserida em uma ação coletiva lançada hoje que reúne organizações de diversos países, incluindo Brasil, Colômbia, Equador, Peru, China, Tailândia, Indonésia e Estados Unidos, coordenada pela organização dos Estados Unidos “Public Citizen" | |
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| 11/2011 » Brasil aprova novos remédios antivirais para tratar hepatite | |
| (Folha de São Paulo, 07.11.2011)O telaprevir e o boceprevir foram aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O telaprevir, mais recente, recebeu o aval da agência neste mês, e o boceprevir, em julho | |
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| » Perspectivas e desafios para o acesso a tratamentos para Hepatite C e HIV/Aids no Brasil | |
| (GTPI, 07.11.2011)O painel organizado pelo GTPI nos dia 11 de novembro será um dos eventos satélites do ENONG(Encontro Nacional de ONGs AIDS) | |
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| 10/2011 » O joio e o trigo no mundo das ONGs | |
| (28.10.2011, FASE) Artigo de fundamental importância escrito por Fátima Mello, do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da FASE | |
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| 10/2011 » Carta Aberta sobre a participação na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais em Saúde | |
| (GTPI, 25.10.2011) carta assinada por mais de 120 organizações e indivíduos profundamente desapontados com o modo com o qual os critérios de participação da sociedade civil na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais de Saúde | |
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| 10/2011 » II Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação, Criminalização e Violação de Direitos no Contexto do HIV e Aids | |
| (Pela Vida Niteroi, 24.10.2011) | |
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| 10/2011 » Brasil tenta fortalecer indústria farmacêutica nacional | |
| (Veja online, 20.10.2011)O Brasil assumiu junto à OMS o compromisso de suprir a demanda mundial de remédios contra a Doença de Chagas, e criou uma regulamentação para os medicamentos biotecnológicos | |
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| 10/2011 » Em Recife, sociedade civil de todo o país analisa compromissos firmados pelo Brasil na ONU | |
| (Gestos –HIV, Comunicação e Gênero, 19.10.2011) | |
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| 10/2011 » Os desafios da política industrial | |
| (Jornal do Brasil, 18.10.2011) Artigo escrito por Nelson Brasil de Oliveira e Marcos Henrique Oliveira, vice-presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) | |
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| 10/2011 » Padilha garante cumprir compromisso | |
| (Folha de Pernambuco, 10.10.2011)O ministro Alexandre Padilha afirmou que o Brasil cumprirá seu compromisso em relação à produção do medicamento Benzonidazol, utilizado no tratamento da Doença de Chagas | |
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| 10/2011 » Remédios genéricos podem revolucionar o mundo | |
| (Folha de S.P, 04.10.2011)laboratórios de medicamentos genéricos dizem que estão prestes a comercializar cópias mais baratas de campeões de vendas como o Herceptin para câncer de seio e o Avastin para câncer de cólon | |
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| 09/2011 » Justiça proíbe que SP destine leitos públicos a planos de saúde | |
| O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso que o governo do Estado moveu contra a decisão que proibia a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos a planos de saúde. | |
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| 09/2011 » Acordos vão permitir novos medicamentos ao SUS | |
| (Portal da Saúde, 27/09/2010)Parceria representa um marco na cooperação tecnológica entre os dois países, que lideram o setor de pesquisa e tecnologia em saúde na América Latina. Cooperação envolve 58 projetos e 12 produtos de alta tecnologia para o tratamento de diferentes doenças, como câncer e diabetes | |
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| 09/2011 » Médicos questionam quebra de patente defendida por Dilma na ONU | |
| (Folha de São Paulo, 22/09/2011) Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff defendeu, em Nova York, que as doenças crônicas não transmissíveis podem motivar quebra de patentes de remédios. A estratégia, porém, não é vista como prioridade para reduzir a incidência e melhorar o tratamento dessas doenças, segundo especialistas consultados pela Folha. | |
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| 09/2011 » Farmacêuticas reagem a discurso de Dilma | |
| (O Estado de São Paulo, 21.09.2011)O presidente executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antonio Brito, reagiu ao discurso da presidente Dilma Rousseff feito anteontem na Organização das Nações Unidas (ONU) | |
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| 09/2011 » Discurso não reflete a política de governo da presidente | |
| (O Estado de São Paulo, 20.09.2011) O discurso feito pela presidente Dilma Rousseff na Organização das Nações Unidas (ONU) está longe de refletir a política de seu governo em relação às patentes. | |
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| 09/2011 » Disputa de poder no executivo e abusos de empresas criaram “arapuca” que enfraqueceu a participação da Anvisa na análise de patentes | |
| (16.09.2011) Procurador do Ministério Público explica porque o órgão entrou com Ação Civil Pública para revogar parecer da AGU que restringe papel fundamental exercido pela Anvisa. | |
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| » Executivo da Novartis integra a Gates Foundation | |
| (Financial Times, 16.09.2011) A contratação reforça uma forte cooperação entre as principais empresas farmacêuticas e a maior organização filantrópica do mundo. | |
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| 09/2011 » Novos recursos, velhos problemas sociais | |
| (Agência de Notícias da Aids, 14.09.2011) Assine petição endereçada para o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e apoie a criação da Taxa sobre Transações Financeiras Internacionais para a Solidariedade Global – TTF | |
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| 09/2011 » Nova regra da UE não atende ao Brasil na OMC | |
| (Valor Econômico, 13.09.2011) Medidas europeias de aduana violam princípio do comércio internacional. Artigo de opinião escrito por Janaína E. P. Faria, economista, mestranda em Política Científica e Tecnológica na UNICAMP e membro do GTPI | |
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| » Boicote a remédio dá processo a laboratório | |
| (Folha de São Paulo, 13.09.2011)O Ministério da Saúde decidiu processar os laboratórios que detêm patentes de remédios que as três esferas de governo -União, Estados e municípios- não vêm conseguindo comprar com o desconto de até 25% previsto por normas federais | |
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| 09/2011 » GTPI oferece vagas para o curso Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos | |
| (GTPI, 09.09.2011) | |
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| 09/2011 » Os bastidores da concessão de patentes de medicamentos | |
| (IDEC, 08.09.2011) O médico Luis Carlos Wanderley Lima, que ficou à frente da Coordenação de Propriedade Intelectual (Coopi) da Anvisa por oito anos,explica qual era o papel do INPI e da Anvisa na concessão de patentes (e como ficou após o parecer da AGU) | |
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| 09/2011 » Empresa farmacêutica Novartis tenta enfraquecer leis de patentes da índia que protege a população | |
| (MSF, 06.09.2011) A empresa farmacêutica Novartis participará de uma audiência com a Suprema Corte Indiana em uma última tentativa da multinacional suíça de minar uma salvaguarda de proteção da saúde pública fundamental e prevista na legislação do país | |
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| 09/2011 » Desafios da política industrial | |
| (Correio Braziliense, 05.09.2011) Artigo escrito por Nelson Brasil de Oliveira e Marcos Henrique Oliveira, Vice-presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina) | |
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| » Laboratórios nos EUA pagam até viagem e lazer dos médicos | |
| (Valor Econômico, 05.09.2011) Uma dúzia das principais companhias farmacêuticas pagaram mais de US$ 150 milhões, neste ano, a médicos nos EUA | |
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| 08/2011 » Marcela Vieira, do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, critica farmacêuticas que ‘reinventam’ patentes | |
| (30.08.2011, Agência de Notícias da Aids) Entrevista foi realizada no programa Cidadania em Destaque, produzido pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo | |
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| 08/2011 » MPF quer maior participação da Anvisa na concessão de patentes de remédios | |
| (29/08/2011, Jornal do Brasil) O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para garantir a “participação efetiva” da Anvisa nos processos de concessão de patentes farmacêuticas | |
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| 08/2011 » Preços de medicamentos para Aids são altos nos países de renda média | |
| (28.08.2011, MSF) A farmacêutica Gabriela Chaves avalia o impacto de preços elevados para medicamentos em países como o Brasil | |
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| 08/2011 » Anvisa vai regulamentar acesso a remédios que ainda estão em estudo | |
| (24.08.2011, O Estado de São Paulo)A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai regulamentar o acesso a drogas que ainda estão em testes | |
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| 08/2011 » Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos | |
| (22.08.2011, STJ)O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, restabeleceu o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder registros de medicamentos genéricos e similares baseados no princípio ativo escitalopram | |
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| » Facebook para de permitir que empresas farmaceuticas desativem o mural | |
| (22.08.2010, ZDNet) empresas temem comentários que os clientes farão em relação aos produtos | |
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| 08/2011 » “A interface entre propriedade intelectual e antitruste” | |
| (IBPI, 19.08.2011) Palestra da Dra. Karin Grau Kuntz será realizado no próximo dia 22 em São Paulo | |
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| 08/2011 » Testes de medicamentos movimentam R$ 1,4 bilhão, mas burocracia atrapalha | |
| (16.08.2011, O Estado de São Paulo / Agência Brasil)Cerca de 80% das pesquisas são patrocinadas por multinacionais | |
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| » Por uma revisão da legislação patentária | |
| (16.08.2011, Folha de São Paulo) Artigo escrito por Rogério Cézar de Cerqueira Leite, físico,professor emérito da Unicamp | |
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| 08/2011 » Alto funcionário discute demissão da Anvisa relacionada com política de patentes | |
| (15.08.2011, IP Watch) Entrevista com Luis Carlos Wanderley Lima, que recentemente pediu demissão da COOPI (Coordenação de Propriedade Intelectual da Anvisa)em protesto a mudanças nas políticas da agência | |
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| 08/2011 » Guerra de patentes ameaça genéricos | |
| (08.08.2011, Folha de S.Paulo)Uma guerra de liminares envolvendo pedidos de prorrogação de patentes de medicamentos e direitos sobre substâncias não patenteadas no Brasil pesou no faturamento do setor. | |
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| » MSF promove competição para revisar o acordo TRIPS | |
| (08.08.2011, MSF) Concurso pretende estimular ideias criativas sobre como favorecer a saúde pública global | |
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| 08/2011 » Índia e UE fazem acordo sobre genéricos | |
| (O Estado de São Paulo, 29.07.2011) Tratado provisório visa a garantir abastecimento de drogas fabricadas no país asiático a outros emergentes, mas gera desconfiança | |
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| 07/2011 » Declaração parlamentar sobre o acesso a medicamentos e outros produtos farmacêuticos | |
| (28.07.2011) Declaração elaborada na reuniao realizada em São Paulo organizada pelo Fundo Global de Combate ao HIV, Tuberculose e Malaria. Parlamentares de varios países participaram. | |
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| 07/2011 » Negociações entre UE e Mercosul continuam, mas vagarosamente | |
| (27.07.2011Pontes - ICTSD) A sexta rodada de negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi marcada por progressos quanto à conclusão de um acordo de livre comércio e cooperação | |
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| 07/2011 » Brasil fica fora de acordo para genéricos de remédios anti-HIV | |
| (23.07.2011) O Brasil foi excluído do primeiro acordo assinado entre uma farmacêutica privada e o Pool de Patentes de Medicamentos | |
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| 07/2011 » INPI debate concessão de patentes | |
| (22.07.2011) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende iniciar em setembro uma série de consultas públicas pela internet para tentar aprimorar o processo de concessão de registros de patentes | |
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| » Entrevista - Aloízio Mercadante | |
| (22.07.2011, Correio Braziliense) Ministro tem o desafio de, nos próximos anos, tornar o Brasil competitivo internacionalmente nas áreas de média e alta tecnologia | |
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| 07/2011 » Grupos de Aids indignados com acordos comerciais negociados pelos EUA e pela U.E | |
| (19.07.2011) | |
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| 07/2011 » Governo quer contratar reforço para agilizar análise de patentes | |
| (15.07.2011, Folha de São Paulo) O MCT pretende agilizar a avaliação de patentes do Inpi por meio de uma rede de pareceristas-colaboradores | |
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| 07/2011 » Declaração de Pequim | |
| (12.07.2011) Confira aqui alguns trechos da declaração divulgada hoje no primeiro encontro de ministros da Saúde dos BRICS | |
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| » Patentes de medicamentos para Aids são liberadas, mas muitos países não são beneficiados | |
| (12.07.2011, MSF) Países excluídos devem estar prontos para emitir licenças compulsórias para ter acesso aos medicamentos | |
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| 07/2011 » Meta é dobrar o número de análises | |
| (11.07.2011, Valor Econômico) O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) enviou ao Ministério do Planejamento um pacote de medidas que espera ver aprovadas para dar continuidade à sua reestruturação | |
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| » Ministros do BRICS visam aumento da cooperação em encontro realizado em Pequim | |
| (11.07.2011. People's daily online) O ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, disse vai discutir com ministros da Rússia, Índia, China e África do Sul formas de aprofundar a cooperação entre os membros do BRICS | |
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| 07/2011 » Nova Lei regulariza prazo de remédio | |
| (10.07.2011, Jornal da Tarde) A partir de setembro, o governo terá um prazo de 180 dias para decidir se vai atender ou não as solicitações de sociedades médicas do País relacionadas à inclusão de novos remédios na lista de medicamentos do Ministério da Saúde | |
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| 07/2011 » Análise de documento vazado dos EUA sobre eliminação do mecanismo de oposição a pedidos de patente | |
| (09.07.2011)A proposta dos EUA eliminaria o subsídio ao exame das leis da países que estão negociando o TPPA (Acordo de Parceria do Trans Pacífico) | |
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| 07/2011 » Com menos descobertas, laboratórios miram eficiência | |
| (06/07/2011, Portal Veja) Uma série de quebras de patentes no horizonte, que fará a indústria perder 267 bilhões de dólares até 2017, impulsiona o desenvolvimento de serviços | |
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| 07/2011 » Índia diz "Não" a políticas que bloqueariam o acesso a medicamentos mais baratos | |
| (01/07/2011) As medidas estavam sendo negociadas no acordo de livre comércio com a União Européia | |
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| 06/2011 » Brasil pode influenciar outros países do BRIC a serem doadores do Fundo Global, diz Lelio Marmora, representante desse organismo internacional na América Latina | |
| (30.06.2011, Agência de Notícias da Aids) O Chefe da Equipe Latinoamericana e Caribenha do Fundo Global de Luta Contra a Aids, Tuberculose e Malária, Lelio Marmora, acredita que o Brasil pode influenciar os países da América do Sul e do BRIC | |
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| 06/2011 » Em documento público voltado ao Departamento de Aids, movimento social se diz insatisfeito com reunião da Anaids | |
| (28.06.2011, Agência de Notícias da Aids) Organizações, fóruns e redes que compõem o movimento social de luta contra a aids divulgaram nesta terça-feira, 27, uma carta voltada ao coordenador do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco | |
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| » ABIA participa do Diálogo Regional na América Latina sobre HIV e Lei | |
| (28.06.2011) Houve a participação de 57 pessoas da sociedade civil e 32 representantes de Estados da América Latina | |
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| 06/2011 » Governo quer acelerar patentes | |
| (27.06.2011) Um dos objetivos da modernização do Instituto Nacional de Propriedade Industrial é reduzir prazo de concessão à metade, de 8 anos para 4 anos | |
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| 06/2011 » GTPI agora no Flickr e no Youtube! | |
| (22.06.2011) Buscando uma maior inserção em redes sociais o GTPI abriu novos canais para compartilhar vídeos e fotos a respeito das atividades realizadas pelo grupo | |
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| » “Transferência de tecnologia significativa para países em desenvolvimento: Uma proposta para monitoramento do mecanismo do artigo 66.2 do TRIPs” | |
| (20.06.2011) Relatório lançado em abril pelo International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD) | |
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| 06/2011 » Governo está de olho em novos remédios, mas não fiscaliza 250 mil cobaias humanas | |
| (20.06.2011, O Globo) Aumentam as críticas de médicos que trabalham com ética médica sobre o sistema de controle e fiscalização de testes de novas drogas com seres humanos no Brasil | |
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| 06/2011 » Desbastecimento de Atazanavir no RJ | |
| (17.06.2011) | |
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| 06/2011 » Brasil doará US$ 20 mi para aliança global de vacinação | |
| (Terra Brasil - 13/06/2011)O Brasil anunciará nesta segunda-feira, em Londres, a doação de US$ 20 milhões para a Aliança Global para Vacinas e Imunização | |
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| 06/2011 » Cúpula das Nações Unidas sobre a Aids aprova meta de tratar 15 milhões de pessoas com HIV até 2015 | |
| (10.06.2011, MSF) Financiamentos e medicamentos acessíveis são necessários para efetivar tratamento | |
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| 06/2011 » Discurso do Ministro Antonio Patriota na Reunião de Alto Nível sobre Aids da Assembléia Geral da ONU | |
| (09.06.2011) O Ministro comentou iniciativas nacionais, cooperações com outros países do Sul e a importância da garantia de medicamentos a preços acessíveis frente a acordos que contém medidas restritivas | |
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| 06/2011 » Tendências tecnológicas da indústria farmacêutica no mercado global e a posição brasileira | |
| (07.06.2011)O Instituto Farmanguinhos convida para palestra com a Dr. Suzana Borschiver, no dia 16 de junho. | |
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| 06/2011 » Luta contra Aids completa 30 anos # Noticia Comentada # | |
| (06.06.2011, Folha de S. Paulo) O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, escreve sobre a resposta brasileira à epidemia de Aids em artigo publicado na seção tendências e debates do jornal Folha de São Paulo | |
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| » Gigantes farmacêuticas anunciam venda de vacinas a preço de custo para países pobres | |
| (06.06.2011, BBC) Quatro grandes empresas farmacêuticas anunciaram, nesta segunda-feira, que farão cortes significativos no preço de venda de suas vacinas para países em desenvolvimento | |
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| 06/2011 » Audiência pública confirma descaso político com flexibilidade de proteção da saúde pública | |
| (02.06.2011) Participação da Anvisa na concessão de patentes foi debatida ontem na câmara por parlamentares, representantes da AGU, da Anvisa, do GTPI e da industria de genéricos | |
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| » Apreensão de Medicamentos Genéricos em portos europeus e a Agenda Anticontrafação | |
| (02.06.2011)Confira a nona edição da Coleção Abia Políticas públicas, escrita pela pesquisadora Janaína Faria | |
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| 05/2011 » Uma revolução contra a AIDS | |
| (30.05.2011, O Globo) Camisinha deve ser a principal, mas não a única forma de prevenir o HIV, defende ativista Mário Scheffer em artigo para O Globo | |
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| 05/2011 » Remédio vital deve ser liberado mais rápido que cosmético, diz Padilha | |
| (25.05.2011, G1) O ministro da Saúde Alexandre Padilha defendeu nesta terça-feira (24) o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para facilitar a liberação de remédios e equipamentos vitais | |
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| 05/2011 » Seminário discute luta contra AIDS, tuberculose e malária | |
| (24.05.2011, Agência Câmara)O evento está sendo realizado hoje pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | |
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| » Estados Unidos aprova novo medicamento para tratar hepatite C | |
| (24.05.2011, Correio Braziliense)A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) aprovou, nesta segunda-feira, o remédio Incivek para tratar a Hepatite C | |
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| 05/2011 » INPI nega pedido de patente divisional do Tenofovir | |
| (19.05.2011) GTPI comemora mais um resultado positivo do envolvimento da sociedade civil no processo de concessão de patentes farmaceuticas | |
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| 05/2011 » Assembléia Mundial de Saúde(AMS): Reforma da OMS | |
| (18.05.2011) Um dos temas centrais desta AMS é a reforma estrutural e financeira da OMS. Confira o posicionamento assinado pelo GTPI sobre o assunto e a declaração da delegação brasileira. Veja também detalhes da cobertura midiática nacional e estrangeira. | |
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| » Déficit do governo no setor de remédios triplica; indústria do País terá regalias # Notícia Comentada# | |
| (18.05.2011, O Estado de S. Paulo) Mesmo com política de incentivo, incluindo quebra de patentes e agilidade no registro de genéricos, prejuízo do governo saltou para US$ 10 bilhões em 8 anos | |
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| 05/2011 » GTPI participa da Assembléia Mundial de Saúde | |
| (16.05.2011) A participação da delegação brasileira nas votações será acompanhada de perto pelo GTPI | |
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| 05/2011 » Notícias em falta | |
| (13.05.2011)As negociações do acordo entre U.E e Mercosul precisam ser acompanhadas com mais atenção | |
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| » Pesquisas para novos remédios devem ter sigilo de dez anos #Noticia Comentada# | |
| (13.05.2011, DCI)Decisão pode significar a adoção da exclusividade de dados no Brasil e trazer graves consequencias para a oferta de genéricos no país. | |
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| 05/2011 » Notícias internacionais | |
| (11.05.2011) 1)Agencia Européia de Medicamentos (EMA) acusada de proteger os lucros do setor farmacêutico em detrimento dos pacientes 2)Sanofi coloca sua fé nos mercados emergentes 3) Análise: Big Pharma desnuda o 'motor' defeituoso de P&D | |
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| » Minas distribui hoje remédios de PPP # Noticia Comentada# | |
| (11.05.2011, Valor Economico) A primeira das 24 parcerias público-privadas (PPPs) para estimular a produção nacional de medicamentos e a transferência de tecnologia para a indústria farmacêutica brasileira entra em operação hoje | |
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| 05/2011 » Revista médica britânica lança série avaliando saúde pública brasileira | |
| (G1, 10.05.2011) Textos analisam sucessos e fracassos desde a criação do SUS, em 1988. | |
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| » Eventos: Curso Básico de Propriedade Intelectual em SP | |
| (10.05.2011) Até a próxima sexta-feira (13/5) estarão abertas as inscrições para o Curso Básico de Propriedade Intelectual promovido pela Rede Mantiqueira. Primeiro de uma série sobre o tema, o curso é gratuito e será realizado em Campinas de 23 a 31 de maio | |
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| 05/2011 » Uma picada milionária | |
| (Revista IstoÉ Dinheiro, 09.05.2011) O laboratório francês Sanofi-Aventis investe E 350 milhões em uma fábrica para produzir uma vacina contra a dengue que nem sequer foi aprovada | |
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| 05/2011 » Pesquisas promovem debate sobre atuação do legislativo na ampliação do acesso a medicamentos e ressaltam falta de transparência | |
| (03.05.2011) Confira cobertura completa do seminário Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei | |
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| 05/2011 » Notícias nacionais | |
| (02.05.2011)Fração pode ser obrigatória # Pílula para diabetes e corte de custos fazem lucro da Merck triplicar # MPF contesta absolvição de laboratório com patente irregular | |
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| 04/2011 » Notícias nacionais | |
| (27.04.2011) Sistema de Controle Logístico de Antirretrovirais fica em 7º lugar em concurso de inovação na gestão pública # Troca de remédio para malária pode salvar 200 mil vidas por ano na África, diz Médicos Sem Fronteiras # Engajamento e celeridade | |
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| 04/2011 » Notícias nacionais | |
| (26.04.2011) Inventores brasileiros vão acompanhar andamento dos pedidos de patente # O trem da alegria dos laboratórios# O remédio é inovar # INPI quer dobrar o número de patentes | |
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| 04/2011 » Direitos e segurança | |
| (O Globo - opinião, 18.04.2011) Presidente do INPI destaca vantagens do acordo Patent Prosecution Highway (PPH) | |
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| 04/2011 » Ministério da Saúde quer estender contratos para compras de antirretroviras, diz ministro Padilha | |
| (Agência de Notícias da Aids, 13.04.2011)O ministro da Saúde, Alexandre Padilha foi convidado a explicar o recente desabastecimento de antirretrovirais usados por portadores do vírus HIV. Padilha afirmou que os estoques de medicamentos para o tratamento de aids estão normalizados | |
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| 04/2011 » Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei | |
| (GTPI, 08.04.2011) Seminário organizado pela ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e pela Conectas Direitos Humanos será realizado em São Paulo no próximo dia 29 de abril | |
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| 04/2011 » Com PPPs, governo nacionaliza produção de mais 4 remédios # Noticia Comentada# | |
| (Valor Economico / Agencia de Notícias da Aids, 06.04.2011)Acordo preve a nacionalização da produção de 4 medicamentos, dentre eles, dois antiretrovirais. As negociações não foram realizadas de forma transparente | |
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| 04/2011 » Especial dia da mentira: Quatro manchetes que gostaríamos que fossem verdade | |
| 01.04.2011 AGU pede desculpas pelo parecer que limita o papel da Anvisa # STF sentencia: Patentes Pipelines são inconstitucionais # U.E desiste de acordo com a Índia para aliviar karma # Governo brasileiro anuncia o programa “Minha Licença Compulsória, Minha Vida” | |
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| 03/2011 » Ministro Padilha vai dar explicações à Comissão de Fiscalização da Câmara sobre desabastecimento de antirretrovirais | |
| (Agência de Notícias da AIDS, 30.03.2011) O convite a Padilha foi aprovado pela Comissão no último dia 23. O requerimento solicita explicações sobre o desabastecimento temporário de remédios como o abacavir, no início de 2010, e o atazanavir 300mg neste mês de março. | |
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| » Em nota, Ministério da Saúde informa que está regularizada a distribuição do atazanavir 300mg | |
| (Agência de Notícias da AIDS, 30.03.2011)O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que todas as 700 unidades dispensadoras de medicamentos do Brasil já estão abastecidas com o medicamento antirretroviral atazanavir 300 miligramas | |
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| 03/2011 » Deputado Paulo Teixeira quer unir ativistas e governo em reuniões mensais da Frente Parlamentar de HIV/Aids | |
| (Agência de Notícias da Aids, 29.03.2011) O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) propos encontros mensais entre ativistas, representantes do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e integrantes da Frente para discutir regularmente os interesses das pessoas vivendo com HIV e aids | |
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| 03/2011 » Acordo de Livre comércio entre Índia e UE será adiado # Noticia Comentada# | |
| (The Telegraph, 28.03.2011) A perspectiva de um iminente acordo de livre comércio entre Índia e União Européia sofreu um grande recuo e talvez só seja assinado em 2012 | |
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| 03/2011 » Falta de remédio preocupa | |
| (Diário de SP, 24.03.2011) Pacientes sofrem para conseguir medicamentos gratuitos fornecidos pelo SUS para doenças graves | |
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| 03/2011 » Governo e sociedade civil lamentam morte do ativista Ronaldo Mussauer | |
| (Agencia de Noticias da Aids, 22.03.2011) Faleceu nesta segunda-feira, em Nova York, o ativista Ronaldo Mussauer de Lima, que sofria de leucemia | |
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| » Antirretroviral em falta deve chegar aos estados na próxima semana #Noticia Comentada# | |
| (Epoca Online, 22.03.2011) O antirretroviral atazanavir 300 miligramas (mg), em falta na rede pública de saúde, deve chegar às unidades dispensadoras de medicamentos na próxima semana, de acordo com o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde | |
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| 03/2011 » Governo adia assinatura de acordo de patentes com EUA | |
| (Agencia Brasil, 18.03.2011) A necessidade de aprofundar a discussão sobre o tema levou o governo brasileiro a adiar a assinatura do acordo de patentes | |
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| 03/2011 » Acordo Brasil e Estados Unidos sobre Patentes: quem ganha e quem perde? | |
| (GTPI, 17.03.2011)Nota divulgada pelo GTPI condena acordo na área de patentes que será assinado durante a visita do presidente americano ao Brasil | |
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| 03/2011 » Falta medicamento para tratamento do vírus da Aids | |
| (Jornal NH, 15.03.2011)A falta do medicamento Atazanavir tem preocupado diversos portadores do vírus HIV em Novo Hamburgo - RS | |
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| 03/2011 » Governo muda regra e pacientes que tratavam linfoma ficam sem remédio | |
| (O Estado de S.Paulo. 14.03.2011)Pacientes paulistas tiveram o tratamento com o remédio Mabthera (nome comercial do Rituximabe) contra um subtipo de linfoma (câncer do sistema linfático) interrompido há seis meses | |
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| 03/2011 » Farmacêutica ganha liminar contra Anvisa | |
| (Folha de S.Paulo, 13.03.2011)A multinacional farmacêutica AstraZeneca obteve, na última semana, uma antecipação de tutela (liminar) contra a Anvisa | |
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| 03/2011 » Obama assinará acordo para acelerar análise de patentes no Brasil #Noticia Comentada# | |
| (Portal IG, 12.03.2011) O Brasil assinará com os EUA durante a visita do presidente Barack Obama nos dias 19 e 20 um acordo para acelerar a avaliação de patentes no país | |
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| 03/2011 » Após 56 anos, EUA aprovam nova droga para tratar lúpus | |
| ( Portal Folha.com, 11.03.2011) A FDA (agência que regulamenta remédios nos EUA) aprovou na quarta-feira (9) a primeira droga nova para tratar lúpus em 56 anos | |
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| 03/2011 » Senado dos EUA aprova reforma no sistema de patentes | |
| (Agência Estado, 09.03.2011)Com a mudança, os EUA passam de um sistema de "primeiro a inventar" para "primeiro a registrar | |
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| 03/2011 » Anvisa recua e não vai rastrear remédio | |
| (Folha de S.Paulo, 04.03.2011) Após pressão das empresas farmacêuticas, agência suspende sistema contra a falsificação de medicamentos | |
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| 03/2011 » Quem fala mais alto? | |
| Negociações do TLC entre Índia e U.E em Bruxelas levam milhares de pessoas às ruas de Déli | |
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| 03/2011 » Fapesp faz convênio com laboratório | |
| (Folha de S.Paulo, 01.03.2011) O laboratório Biolab e a Fapesp firmaram parceria para o financiamento de pesquisas farmacêuticas em universidades. | |
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| 02/2011 » Justiça impede extensão de patentes de remédios para hipertensão e esquizofrenia | |
| (INPI, 23.02.2011)o Tribunal Regional Federal da 2a. Região, no Rio de Janeiro, negou a extensão da validade de duas patentes, relacionadas aos remédios Aprovel, para hipertensão, e Geodon, um anti-psicótico, abrindo caminho para os genéricos | |
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| 02/2011 » Estudo do GTPI revela prejuízo de 123 milhões de reais nos cofres públicos | |
| (GTPI, 21.02.2010) O jornal O Estado de São Paulo divulgou hoje dados de um estudo feito pelo GTPI para calcular os prejuízos do mecanismo pipeline | |
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| 02/2011 » Ministro apresenta solução para patentes | |
| (Diário do Nordeste 16.02.2010) Uma possível solução para a polêmica em torno da análise da patente de medicamentos foi apresentada, ontem, pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha | |
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| » Genérico para colesterol é aprovado | |
| (O Estado de S.Paulo, 16.02.2011) A Anvisa aprovou o registro de dois novos genéricos: quetiapina, para esquizofrenia, e rosivastatina, para reduzir os índices de colesterol | |
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| » Comissão Européia é denunciada por conceder informações privilegiadas | |
| (IP Watch, 16.02.2011) Organização que monitora lobby da indústria critica falta de transparência nas negociações do acordo comercial entre UE e Índia | |
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| 02/2011 » Negociações em andamento no pool de patentes | |
| (Health Net, 14.02.2011)Resposta dos principais detentores de patentes é divulgada | |
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| 02/2011 » Governo passará a fabricar remédio contra Aids que era importado dos EUA | |
| (Correio Braziliense, 10.02.2011)Gastos devem ser reduzidos em R$ 65 milhões. Primeiro lote sairá já no mês que vem | |
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| 02/2011 » Genérico para DSTs economizará pelo menos R$ 65 mi por ano, diz Saúde | |
| (G1, 09.02.2011) Brasil faz 10º remédio contra Aids e hepatites a partir da próxima semana. Governo calcula que economia pode chegar a R$ 410 mi em cinco anos | |
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| » STJ nega extensão de patente para remédios contra Parkinson e trombose | |
| (INPI, 09.02.2011) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, dia 8 de fevereiro de 2011, a extensão do prazo de duas patentes, relacionadas aos medicamentos Sifrol (usado para combater a doença de Parkinson) e Persantin (contra a trombose) | |
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| 02/2011 » Documentos revelam pressão Americana em defesa dos interesses da indústria | |
| (El País, 07.02.2011) Reportagem publicada hoje no jornal El País relata episódios ocorridos na Gautemala e na Tailândia em que embaixadores americanos pressionaram autoridades locais para evitar adoção de medidas pró-genéricos | |
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| 02/2011 » Para MSF Advocacia Geral da União precisa reconsiderar a decisão de restringir o papel da ANVISA na análise das patentes de medicamentos | |
| (MSF, 04.02.2011) A restrição do papel do Ministério da Saúde na análise de patentes farmacêuticas no Brasil ameaça a disponibilidade de medicamentos genéricos | |
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| 02/2011 » Salve a anuência prévia: Sociedade civil recorre à ONU para que decisão da AGU seja revista | |
| (GTPI, 03.02.2011) Confira as diversas etapas dessa mobilização em defesa da saúde pública | |
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| 01/2011 » Os interesses privados e a conivência do Estado: o caso das patentes farmacêuticas e a atuação da ANVISA | |
| (GTPI, 27.01.2011)Não podemos assistir passivos à derrubada de um instituto em defesa da saúde pública! Vamos fazer desta crise uma oportunidade de movimentos e organizações que defendem o direito à saúde se unirem mais uma vez em defesa da vida! | |
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| 01/2011 » Genérico de anti-hipertensivo chega às farmácias | |
| (Folha de São Paulo, 24.01.2011) A indústria de medicamentos genéricos protagoniza nesta semana uma nova cena nas disputas acerca de patentes | |
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| » De acordo com especialistas, o ACTA é incompatível com as leis européias | |
| (Intelectual Property Watch, 24.01.2011) O recém- concluído Acordo Comercial de Combate à Contrafação (ACTA, na sigla em inglês) não é totalmente compatível com as leis da União Européia e vai além da legislação internacional em alguns de seus aspectos | |
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| » Decisão da AGU pode restringir novos genéricos | |
| (O Estado de São Paulo , 24.01.2011)AGU restringe poder da Anvisa na concessão de patente de medicamento | |
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| 01/2011 » GTPI divulga artigo sobre casos julgados pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) | |
| (21.01.2011)Em articulação com diversas organizações da sociedade civil da Colômbia, do Peru e do Equador, o GTPI apresentou denúncias contra apreensões de medicamentos realizadas pelas autoridades européias e seus prejuízos para a saúde em diversos países | |
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| » Presidente de MSF clama para que a Índia resista à pressão européia | |
| (MSF, 21.01.2011) Artigo ‘Não engula esta pílula’, escrito pelo presidente internacional de MSF, Dr. Unni Karunakara | |
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| 01/2011 » Combate à tuberculose | |
| (Jornal do Commercio - PE, 19.01.2011) - Editorial - Convênnio com laboratório Indiano e novo exame podem tornar mais eficiente o combate à doença no Brasil | |
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| 01/2011 » Na reta final contra a HEPATITE C | |
| (Portal nacional de seguros, 18.01.2011) Mais perspectivas de cura para os 4,5 milhões de brasileiros portadores do vírus da HEPATITE C. | |
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| » Plataforma inédita no país reunirá ensaios clínicos | |
| (Saúde.gov.br, 18.01.2011)Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/MS) lançou plataforma virtual de acesso gratuito que registrará estudos clínicos de pesquisadores estrangeiros e brasileiros | |
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| 01/2011 » Questionamento do MPE sobre doações de campanha envolve 13 deputados federais e um senador | |
| (Correio do Povo, 17.01.2011) Paulo Paim estaria entre os que receberam verba da Interfarma, considerada entidade de classe | |
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| » Remédio mais vendido no mundo é reinventado no Brasil | |
| (Saúde Business, 17.01.2011) Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveu uma nova rota, mais eficiente, para a produção de atorvastatina. | |
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| » Negada extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix | |
| (STJ, 17.01.2011)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido do laboratório Sanofi – Synthelabo para estender o prazo de proteção à patente do medicamento Plavix, indicado, entre outros, para os casos de infarto, acidente vascular e doença arterial | |
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| 01/2011 » O genérico brasileiro de lipitor | |
| Luiz Nassif Online, 14.01.2011) Pesquisadores da Unicamp anunciam método mais barato de fabricar a atorvastatina, substância utilizada no controle do colesterol | |
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| » TLC entre Índia e UE: Europeus pressionam por exclusividade de dados | |
| (14.01.2011) Esta semana, uma nova rodada de negociações do Tratado de Livre Comércio entre Índia-UE foi marcada pela imposição de medidas que podem afetar drasticamente o acesso a medicamentos em muitos países. Dentre as medidas mais preocupantes negociadas está a 'exclusividade de dados' | |
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| 01/2011 » Justiça nega às farmacêuticas liminar contra a criação do selo de segurança | |
| (Valor Econômico, 13.01.2011) Uma decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou liminar em mandado de segurança coletivo para três associações de indústrias farmacêuticas contra selo de segurança, exigido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que garante autenticidade de medicamentos comercializados no Brasil. | |
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| 01/2011 » Governo federal estuda mudar remédio para hepatite C | |
| (Agência Estado, 12.01.2011) Grupos de portadores de HEPATITE C vão entrar nesta semana com uma representação no Ministério Público Federal contra o Ministério da Saúde. O objetivo é obrigar a pasta a manter, na rede pública, o fornecimento de dois tipos de interferon peguilado - principal droga usada no tratamento da doença. | |
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| 01/2011 » Associação de laboratórios é usada para doar a candidatos | |
| (Folha de S.P, 11.01.2011) Os principais laboratórios farmacêuticos multinacionais usaram uma associação que representa seus interesses no Brasil para repassar R$ 1,8 milhão nas eleições a 18 candidatos a deputado federal e dois ao Senado. | |
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| 01/2011 » India nega patente de medicamento para AIDS | |
| (04.01.2011) Patente do medicamento Kaletra® é negada na Índia | |
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| 12/2010 » Grupo alemão anuncia provável cura de portador de HIV com uso de células-tronco | |
| (Folha de S. P., 16.12.10) Ainda é tudo muito preliminar e os próprios cientistas estão com um pé atrás, mas um grupo alemão acredita ter evidências de cura de um paciente norte-americano com Aids utilizando células-tronco adultas. | |
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| » Embaixada fez lobby em nome das indústrias farmacêuticas | |
| (Carta Capital, 16.12.10) Hoje o WikiLeaks disponibilizou no seu site documentos que contam como fucniona o lobby americano para proteger as patentes das empresas americanas. Os documentos podem ser vistos neste link. | |
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| » CNI atuou para atrasar projeto que não reconhece patentes anti-Aids | |
| (Folha de S. P., 16.12.10) A CNI (Confederação Nacional da Indústria) fez lobby na Câmara dos Deputados em favor de farmacêuticas multinacionais para retardar a tramitação do projeto de lei que deixa de reconhecer patentes de drogas anti-Aids no Brasil. | |
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| 12/2010 » Patente concedida no exterior antes de 2000 não tem proteção | |
| (DCI, 14.12.10) A patente farmacêutica concedida no exterior e analisada no Brasil antes de 2000 não está protegida pelo acordo Trips, tratado internacional, firmado em 1994, que regula os direitos sobre a propriedade intelectual relacionada ao comércio. | |
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| 12/2010 » Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes | |
| (DireitoNet, 06.12.10) Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão envolve o pedido de extensão da vigência de patentes de medicamentos e, portanto, o monopólio na comercialização de drogas que são usadas no tratamento de muitas doenças como hipertensão e leucemia. | |
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| 12/2010 » Minas vai produzir mais um medicamento anti-Aids | |
| (Jornal Vale do Aço, 01.12.10) Este ano a população brasileira tem um motivo a mais para comemorar o 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à Aids. | |
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| » Petição do GTPI recebe mais de mil assinaturas | |
| (GTPI, 01.12.10) Como parte das manifestações do Dia Internacional de Luta Contra a AIDS, o Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) promoveu uma petição, entregue no dia 1º de dezembro aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o julgamento imediato da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.234. | |
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| » Dia Mundial de Luta Contra a AIDS: organizações pedem a Ministros do STF agilidade no julgamento de patentes indevidas | |
| (MSF, 01.12.10) O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/REBRIP), do qual Médicos Sem Fronteiras (MSF) faz parte, entregou hoje um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas pedindo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal urgência no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 4234. | |
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| 11/2010 » Avanço contra a Aids | |
| (Folha de S.P., 26.11.10) A epidemia global de AIDS parece ter atingido um ponto de inflexão. Segundo relatório de 2010 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), o número de infectados se estabilizou em torno de 33 milhões de pessoas no mundo. | |
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| » Europa de olho nos nossos medicamentos | |
| (GTPI, 26.11.10) A Comissão Europeia (CE) está propondo ao mundo uma agenda comercial com graves consequências para o acesso a medicamentos. | |
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| 11/2010 » Nova droga reduz em 43,8% o risco de contaminação pelo HIV | |
| (O Globo, 24.11.10) Resultados dos primeiros testes internacionais de eficiência de uma nova forma prevenção da contaminação pelo HIV, vírus que provoca a Aids, mostram que ele foi capaz de diminuir em 43,8% as infecções entre homens que tomaram uma dose diária do antirretroviral quando comparados com um grupo ao qual foi administrado um placebo. | |
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| 11/2010 » Uso de medicação para o HIV reduz o risco de infecção pelo vírus em pessoas não-infectadas | |
| (iPrEx, 23.11.10) O iPrEx estudou o impacto da PrEP em uma das populações mais atingidas pela epidemia global de HIV, homens e mulheres transexuais que fazem sexo com homens (HSH). | |
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| 11/2010 » Sociedade civil na luta contra as patentes pipelines | |
| (GTPI, 19.11.10) Uma vez mais nos aproximamos do dia 1° de dezembro, o dia escolhido para simbolizar a luta contra a AIDS. Escolhemos esse dia tão importante para fazer chegar às mãos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição que conte com sua assinatura e/ou de sua organização. | |
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| 11/2010 » STJ nega extensão de patente para remédio contra leucemia | |
| (INPI, 17.11.10) Em decisão monocrática, o ministro Paulo da Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira, dia 11 de novembro de 2010, a extensão do prazo de três patentes relacionadas a uma substância usada no combate à leucemia mielóide aguda (Tricloridrato de zosuquidar). | |
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| 11/2010 » Propriedade Intelectual é tema de novas publicações | |
| (GTPI, 12.11.10) Access To Knowledge in the Age of Intellectual Propetry e Do Regime de Propriedade Intelectual Estudos Antropológicos são importantes publicações, lançadas em 2010, que tratam do assunto propriedade intelectual. | |
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| 11/2010 » União Europeia: tire as mãos dos nossos medicamentos | |
| (MSF, 03.11.10) A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras lança hoje a campanha global "Europa, tire a mão dos nossos medicamentos!", contra as tentativas da União Europeia (UE) de restringir o acesso aos medicamentos genéricos aos pacientes dos países em desenvolvimento. | |
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| 10/2010 » Pfizer contra-ataca e vai produzir genéricos de seus concorrentes | |
| (Valor Econômico, 29.10.10) Depois de ter a patente de dois importantes medicamentos expirada no Brasil - Lipitor e Viagra - um prato cheio para seus concorrentes, a multinacional Pfizer decidiu contra-atacar. | |
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| 10/2010 » Patente do medicamento Glivec, do laboratório Novartis, vence em 2012 | |
| (STJ, 27.10.10) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a validade da patente “pipeline” que assegura ao laboratório Novartis a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância utilizada na elaboração do medicamento Glivec, destinado ao tratamento da leucemia. | |
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| 10/2010 » GTPI promove atividades sobre propriedade intelectual e direito à saúde em Recife | |
| (GTPI, 26.10.10) O Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) realizou, nos dias 15 e 16 de outubro, em Recife, dois importantes eventos relacionados ao tema propriedade intelectual e direito à saúde. | |
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| » OAB/RJ e ABIA promovem debate sobre Patentes Pipeline | |
| (GTPI, 26.10.10) Foi realizado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro (OAB/RJ), no dia 19 de outubro, o Seminário Patentes Pipeline – Aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil. | |
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| 10/2010 » Brasil defende direito de quebrar patente de remédios | |
| (Valor Econômico, 20.10.10) Brasil, Índia e África do Sul juntaram forças para rejeitar pressões pela extensão de direitos de propriedade intelectual, e defenderam o uso efetivo de flexibilidades como licença compulsória, ou seja, quebra de patentes, para melhorar o acesso a remédios baratos. | |
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| 10/2010 » Carta ao Dr. Marcelo de Siqueira pela manutenção da Anuência Prévia | |
| (GTPI, 18.10.10) A petição pode ser assinada até o meio-dia do dia 19 de outubro. | |
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| » Anuência prévia da Anvisa em pedidos de patentes de medicamentos deve ser mantida pelo governo, defendem organizações | |
| (Agência Aids, 18.10.10) Para uma patente ser concedida a um medicamento, o pedido necessita passar por duas instâncias: a própria Anvisa e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). | |
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| 10/2010 » Seminário Patentes Pipeline | |
| (ABIA, 14.10.10) No dia 19 de outubro, a ABIA, em parceria com a OAB, realizará o Seminário Patentes Pipeline - Aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil. | |
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| 10/2010 » Relator Especial da ONU sobre Direito à Saúde | |
| (GTPI, 06.10.10) O Conselho de Direitos Humanos renovou ontem, 30 de setembro, por mais três anos, o mandato do Relator Especial da ONU sobre direito à saúde. | |
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| 09/2010 » Gilead recebe carta de advertência da FDA | |
| (Business Times, 30.09.10) A Gilead Sciences Inc. comunicou na quarta-feira, dia 29/10 que recebeu uma carta de advertência da Food and Drug Administration (FDA, a ANVISA Americana) sobre problemas no local de fabricação de medicamentos em San Dimas, Califórnia. | |
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| 09/2010 » OMPI lança sistema com legislação mundial de PI | |
| (INPI, 24.09.10) A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) lança mais uma ferramenta que oferece dados atualizados on-line: o WIPO Lex reúne leis e tratados sobre Propriedade Intelectual (PI) de mais de 60 países membros da OMPI, OMC (Organização Mundial do Comércio) e das Nações Unidas (ONU). | |
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| 09/2010 » GTPI realiza mini-curso e seminário sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos | |
| (GTPI, 21.09.10) O Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) realizará, em Recife, nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente, o mini-curso “Primeiros Passos Sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos” e o seminário “Saúde, Propriedade Intelectual e Mídia”. | |
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| 09/2010 » Negociação entre UE e Brasil sobre medicamentos genéricos fracassa | |
| (O Estado de S.P., 16.09.10) As consultas entre Brasil e União Europeia sobre medicamentos genéricos fracassaram, e o Itamaraty caminha agora para abrir uma disputa comercial contra Bruxelas por causa da importação desses remédios, recorrendo aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). | |
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| 09/2010 » Governo cria sistema de denúncia de crimes de propriedade intelectual | |
| (Jornal de Negócios, 14.09.10) O Governo avançou com um grupo anti-contrafacção interministerial que, entre outras coisas, vem criar um portal online onde será possível denunciar crimes de violação de propriedade industrial. | |
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| » Término de patentes não garante remédio em menor preço possível | |
| (Folha de S.P., 14.09.10) O término de patentes de medicamentos no Brasil não tem sido garantia de que o produto chegue logo ao consumidor no menor preço. | |
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| 09/2010 » Nova versão de acordo global antipirataria vaza na Internet | |
| (IDG Now!, 06.09.10) Documento indica que ainda há muito a ser discutido - como, por exemplo, quais destravamentos contra proteções digitais serão considerados crime. | |
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| 08/2010 » Criação de sistema europeu de patentes sofre revés legal | |
| (ComputerWorld, 27.08.10) O Tribunal Europeu de Justiça deverá travar os planos para a criação de um sistema de patentes comum a todos os países da União Europeia (UE). | |
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| 08/2010 » Pacientes temem ser cobaias de novo remédio | |
| (Correio Braziliense, 26.08.10) Seiscentos e dez pacientes de gaucher, uma doença rara que pode levar à morte, foram pegos de surpresa com a aquisição de 54.400 frascos do medicamento taliglucerase alfa feita recentemente pelo Ministério da Saúde. | |
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| » Conhecimento, bem comum | |
| (Outras Palavras, 24.08.10) Rede de organizações questiona a concessão de patentes a medicamentos e lança site para que público conheça e debata o tema. | |
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| 08/2010 » Genéricos podem crescer 15% com fim do prazo de validade de patentes | |
| (Jornal da Mídia, 25.08.10) Com o fim da vigência de patentes neste ano, os fabricantes de remédios genéricos esperam crescer de 10% a 15%. | |
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| » Justiça tende a confirmar o fim das patentes de farmacêuticas | |
| (DCI, 25.08.10) A indústria farmacêutica estima em mais de R$ 1 bilhão o valor de um mercado em disputa nos tribunais brasileiros. A cifra equivale ao que as empresas deixariam de lucrar caso os prazos finais de validade das patentes de diversos medicamentos fossem confirmados pela Justiça e expirassem em 2010, ano de vencimento de vários registros. | |
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| » Pfizer sofre derrota na Justiça de São Paulo - Disputa é em torno de droga anticolesterol | |
| (Folha de SP, 25.08.10) A multinacional farmacêutica Pfizer sofreu ontem a primeira derrota no Estado de São Paulo na tentativa de manter a validade da patente da atorvastatina, princípio ativo do Lípitor. | |
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| 08/2010 » GTPI questiona pedido de patente do Truvada® | |
| (GTPI, 24.08.10) No dia 20 de agosto, o Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP) apresentou um subsídio ao exame técnico do pedido de patente (PI0406760-6) do medicamento Truvada®, solicitado pela Gilead Sciences Inc. | |
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| 08/2010 » Genérico do Lipitor: Justiça mantém direito da EMS | |
| (Portal Segs, 19.08.10) A desembargadora federal Vera Lúcia Lima, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), indeferiu mandado de segurança da Pfizer que pleiteava a continuidade da validade, perante a EMS, da patente do Lipitor. | |
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| 08/2010 » CFM desiste de restringir viagens de médicos pagas por laboratórios | |
| (O Estado de SP, 16.08.10) O Conselho Federal de Medicina (CFM) desistiu defazer uma resolução para restringir a ida de médicos aeventos científicos com patrocínio da indústria farmacêutica. | |
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| » A Justiça e os genéricos | |
| (O Estado de SP, 16.08.10) Ao determinar no final de abril a derrubada da patente do Viagra, garantir o domínio público de sua fórmula e autorizar os laboratórios a fabricar genéricos com base nela, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estimulou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) a pedir-lhe que julgue em bloco as ações judiciais relativas a 37 outros medicamentos. | |
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| » Propriedade intelectual pode provocar disputas comerciais | |
| (DCI, 16.08.10) As negociações entre Estados Unidos, União Europeia, Japão, que acontecem de maneira confidencial e sigilosa, para definir os termos do tratado de propriedade intelectual Anti-Counterfeiting Trade Agreement, conhecido como ACTA, devem afetar a economia e o comércio exterior brasileiro de diversas formas. | |
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| » Pfizer reage na Justiça a genérico da EMS | |
| (O Estado de SP, 16.08.10) A gigante farmacêutica Pfizer deu entrada em dois pedidos judiciais na tarde de ontem contra a brasileira EMS, que atualmente tem permissão para vender o genérico do Lipitor, medicamento para controle do colesterol comercializado pela americana. | |
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| » Remédio contra hepatite C deve chegar ao Brasil em 2011 | |
| (Diário da Serra/MT, 16.08.10) O laboratório MSD vai submeter o antiviral boceprevir, novo medicamento indicado para o tratamento da hepatite C, à aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início de 2011. | |
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| 08/2010 » Governo quer julgamento em bloco do fim da patente de 37 medicamentos | |
| (O Estado de SP, 11.08.10) Embalado pelo recente resultado da derrubada da patente do Viagra, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) vai propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento em bloco de ações sobre prazo de patentes de medicamentos. | |
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| » Mulher gasta mais de dois salários mínimos com vacina contra o HPV | |
| (Record, 11.08.10) O Brasil é um dos líderes mundiais em incidência de HPV, onde mais de 685 mil pessoas vivem com o vírus. A doença sexualmente transmissível, causada por relação sexual desprotegida ou contato genital, é a quarta mais comum no país. | |
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| » Justiça derruba patente dos remédios Lípitor e Seroquel | |
| (Migalhas, 11.08.10) Na última sexta-feira, 6/8, o laboratório EMS conseguiu na Justiça a autorização para produzir e vender no Brasil o genérico do Lípitor, medicamento utilizado para reduzir o colesterol, da empresa farmacêutica norte-americana Pfizer. | |
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| 08/2010 » GTPI tem participação ativa na XVIII Conferência Internacional de AIDS | |
| (GTPI, 06.08.10) O Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) participou, de 18 a 23 de julho, em Viena, na Áustria, da XVIII Conferência Internacional de AIDS. | |
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| 08/2010 » Genéricos caem no gosto popular | |
| (Correio Braziliense, 04.08.10) Brasileiros deixam de gastar R$ 15 bi com medicamentos de marca. Na média, os substitutos são 50% mais baratos. | |
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| 08/2010 » Conferência global de AIDS recebe pleitos de acesso, pedidos de financiamento e debate direitos de PI | |
| (Ip-watch, 02.08.10) A reunião da comunidade global de AIDS, em Viena, terminou com renovada determinação para combater a epidemia, mas destacou a necessidade urgente de aumentar o financiamento para sustentar os avanços científicos e acesso universal. | |
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| 07/2010 » ONU discute quebra de patente para baixar preço de remédio contra AIDS | |
| (Valor Econômico, 30.07.10) O Programa das Nações Unidas para HIV/Aids (Unaids) discute com o Brasil uma ação internacional para forçar a baixa dos preços dos novos medicamentos contra Aids, incluindo medidas como quebra de patentes. | |
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| 07/2010 » ONGs requerem posicionamento da ONU sobre Tratados de Livre Comércio negociados com EUA | |
| (Global Governance Watch, 27.07.10) Frustradas pelo êxito de acordos bilaterais firmados entre os Estados Unidos e países em desenvolvimento, ONGs pedem a intervanção das Nações Unidas. | |
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| » ONU sondou postura comercial sobre medicamentos genéricos dos EUA | |
| (Reuters, 27.07.10) Grupos de AIDS acusaram os Estados Unidos de violar direitos à saúde de milhões de pessoas pobres através de políticas comerciais que tornam mais difícil a obtenção de medicamentos. | |
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| 07/2010 » Ativistas dizem que UE apreende genéricos anti-AIDS destinados aos países pobres | |
| (DN Globo, 26.07.10) União Europeia foi acusada de proteger os interesses dos seus laboratórios farmacêuticos, em detrimento da saúde dos doentes que sofrem de HIV/AIDS nos países em desenvolvimento. | |
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| » Reivindicações da UE para soltar algumas medidas TRIPS-Plus | |
| (Washington College of Law, 26.07.10) Na Conferência Internacional de AIDS, em Viena, ativistas da AIDS entraram em choque com DG de comércio da UE. | |
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| 07/2010 » Preocupação com dinheiro e "promessas quebradas" em conferência de AIDS | |
| (Reuters, 22.07.10) A ONU afirmou que teme que países ricos possam, por causa da recessão mundial, cortar financiamento para combater HIV/AIDS. | |
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| » Algumas empresas farmacêuticas afiadas, outras relutam no "pool" da AIDS | |
| (Reuters, 22.07.10) Merck e Gilead Tibotec estão em negociações avançadas para fabricação de medicamentos contra a AIDS mais acessíveis aos pobres, diz agência de financiamento de saúde. | |
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| » Laboratórios podem baratear remédios patenteados contra a AIDS | |
| (Record, 22.07.10) As principais empresas farmacêuticas iniciaram negociações para criar um mercado comum de patentes com o objetivo de baratear a fabricação dos remédios e ampliar a luta contra a AIDS. | |
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| 07/2010 » ONU alerta sobre custo de tratamento da Aids no Brasil | |
| (O Estado de SP, 21.07.10) O Programa das Nações Unidas para HIV e Aids (Unaids) fez ontem seu mais forte alerta na última década sobre a situação da doença no Brasil. | |
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| 07/2010 » ONGs pedem que ONU investigue postura dos EUA sobre genéricos | |
| (O Globo, 20.07.10) Organizações ligadas à luta contra a Aids acusaram na terça-feira os Estados Unidos de violarem os direitos à saúde de milhões de pobres do mundo, por causa de políticas comerciais que dificultam o acesso a medicamentos genéricos. | |
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| 07/2010 » Consultas Conjuntas do Brasil e da Índia com a União Européia | |
| (MRE, 12.07.10) Realizaram-se em Genebra, nos dias 7 e 8 de julho, consultas conjuntas do Brasil e da Índia com a União Européia, no âmbito do contencioso “UE – Apreensão de Medicamentos Genéricos em Trânsito” (DS409). | |
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| 07/2010 » Impacto do Acordo TRIPS na Ídndia: Uma Perspectiva de Acesso a Medicamentos | |
| (Dr. Prabodh Malhotra, 09.07.10) O livro "O Impacto do Acordo TRIPS na Índia: Uma Perspectiva de Acesso a Medicamentos" será lançado nos dias 29 de outubro - no Reino Unido, União Européia, Japão e China - e 07 de dezembro nos Estados Unidos e Canadá. | |
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| » Médicos Sem Fronteiras na XVIII Conferência Internacional de AIDS | |
| (MSF, 09.07.10) O espaço do MSF fornecerá informações sobre temas como o tratamento descentralizado em áreas rurais, co-infecção com o HIV e tuberculose, prevenção da transmissão mãe-filho e transferência de conhecimentos de médicos para não-médicos para ampliação de apoio. | |
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| 07/2010 » Edital de seleção para projetos de organizações da sociedade civil que trabalham na promoção da saúde e na prevenção das DST/HIV/AIDS | |
| (SESDEC, 05.07.10)A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC), por meio da Gerência de DST/AIDS, Sangue e Hemoderivados torna pública a seleção para financiamento por meio de convênio de projetos que visem à promoção da saúde e a prevenção das DST/HIV/Aids, a serem executados por OSC-Organizações da Sociedade Civil. | |
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| » Medidas de fronteiras de bens que violarem direitos de propriedade intelectual | |
| (ICTSD, 05.07.10) Apreensões recentes de medicamentos genéricos em trânsito atraíram a atenção em virtude de suas implicações para promoção de acesso aos medicamentos, especialmente nos países em desenvolvimento. | |
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| 06/2010 » Declaração da OMA para reprimir falsificações | |
| (Global Health, 29.06.10) O secretário-geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Kunio Mikuriya, assinou uma declaração prometendo empenho para acabar com a indústria farmacêutica de contrafação. | |
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| 06/2010 » Laboratórios e Governo se unem para produzir insumos | |
| (Protec, 24.06.10) A indústria farmacêutica brasileira deverá diminuir sua dependência de insumos importados da União Europeia, China e Índia. Para atender à demanda local, que aumentará gradativamente com a queda de 28 patentes até 2015, laboratórios públicos e privados, em parceria com o Governo Federal, passarão a produzir insumos para a indústria a partir de 2011. | |
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| 06/2010 » HNSO estende licença de medicamentos | |
| (Bangkok Post, 16.06.10) O Gabinete de Segurança Nacional de Saúde (NHSO) optou por alargar o seu licenceamento compulsório para produzir versões genéricas de dois medicamentos anti-Aids até o fim de suas patentes. | |
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| 06/2010 » GTPI participa de consulta pública na União Européia | |
| (GTPI, 14.06.10) O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/REBRIP) enviou, no dia 25 de maio, a sua contribuição para uma consulta pública na União Européia (UE) sobre a sua legislação aduaneira e enforcement dos direitos de propriedade intelectual. | |
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| 06/2010 » De qual lado está o Brasil na questão das patentes? | |
| (GTPI, 07.06.10) Em 2001, foi aprovada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) a chamada Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS (sigla em inglês do Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, o acordo multilateral de propriedade intelectual) e Saúde Pública. A mensagem desta declaração era simples e sua força estava no fato de ser aprovada na esfera multilateral de comércio: o Acordo TRIPS não impede e não deve impedir que os membros adotem medidas de proteção à saúde pública. | |
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| 05/2010 » A Europa contra os genéricos | |
| (Outras Palavras, 26.05.10) O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), um fórum da sociedade civil, condenou no início de maio a União Europeia (UE), por reter recorrentemente cargas de medicamentos genéricos destinados a países da África. | |
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| 05/2010 » União Européia é condenada pelo Tribunal Permanente dos Povos | |
| (GTPI, 25.05.10) Como resultado de denúncias de organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, a União Européia (UE) foi condenada pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por apreensões ilegais de medicamentos genéricos em portos europeus. A apresentação do caso ocorreu no dia 14 de maio, em Madrid, na Espanha, e a sentença foi divulgada três dias depois. | |
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| 05/2010 » Propostas para a Política Externa do Brasil | |
| (Rebrip, 17.05.10) A Rebrip – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos – acompanha e incide sobre a política externa brasileira desde 2001. A partir de nossa atuação, colocamos para debate, com organizações, movimentos sociais, redes e articulações parceiras e candidatos presidenciais de 2010, propostas para o próximo período. | |
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| 05/2010 » Sociedade civil da América Latina contesta violação de Direitos Humanos da UE em Tribunal Permanente dos Povos | |
| (GTPI, 14.05.10) Organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, países atingidos por apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus, apresentaram ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em Madri, na Espanha, denúncia contra a União Européia (UE). | |
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| 05/2010 » Gilead ingressa com ação para obter patente do Tenofovir | |
| (GTPI, 11.05.10) A Gilead, empresa fabricante do medicamento de AIDS Tenofovir, entrou com a ação judicial (nº. 122-81.2010.4.01.3400) na Justiça Federal do Distrito Federal para reverter a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de negar a patente ao medicamento. | |
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| 06/2008 » ONG tenta impedir concessão de patente do Tenofovir na Índia | |
| (O Estado de São Paulo, 27.06.2008) Se direito for reconhecido, Brasil não terá como importar genérico do país | |
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| 07/2005 » Mais perto da vitória | |
| (Correio Braziliense, 03.07.2005) Ameaça de quebra de patentes do anti-retroviral Kaletra, feita pelo governo, surte efeito. Fabricante do remédio faz contra-proposta para reduzir preço do medicamento | |
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| 05/2007 » Análise Maio 2007 (2ª quinzena) | |
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| 03/2007 » Análise Março 2007 | |
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